01Quem é responsável pelos seus dados
A Mais Articular, Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta página.
- Empresa
- Mais Articular, Lda · NIF 519596781
- Sede
- Rua Doutor João Nunes Feijão, 47, 2830-011 Barreiro
- Proteção de dados
- rgpd@maisarticular.pt
- Geral
- geral@maisarticular.pt · 915 306 618
02Que dados recebemos e para quê
Pode visitar este site sem nos dar qualquer dado pessoal.
Quando nos contacta
Quando nos contacta por telefone, e-mail ou WhatsApp, incluindo através do cartão de pedido de marcação, recebemos os dados que decidir partilhar: normalmente o nome, o contacto e o que pretende (por exemplo, se a avaliação é para uma criança ou um adulto, a unidade e a disponibilidade que prefere). Usamos estes dados apenas para responder ao seu pedido e combinar a avaliação.
O cartão de pedido de marcação
O cartão prepara o texto da mensagem no seu navegador e abre a sua aplicação de WhatsApp ou de e-mail. É a partir dessa aplicação que a mensagem é enviada, por si. O site não recebe, não envia e não guarda a mensagem.
Dados técnicos de acesso
Como qualquer site, o serviço que o aloja regista dados técnicos de cada acesso, como o endereço IP e o tipo de navegador, para o site funcionar e se proteger de abusos. Não usamos estes registos para o identificar.
03Dados de saúde e dados de crianças
Os dados de saúde são uma categoria especial de dados pessoais (RGPD, art. 9.º). A clínica trata-os apenas para a prestação de cuidados de saúde e acompanhamento terapêutico, por profissionais sujeitos ao dever de confidencialidade, e nunca neste site.
Não precisa de descrever a situação de saúde no pedido de marcação: falamos disso consigo na avaliação.
Grande parte dos nossos utentes são crianças. Nesses casos, é o encarregado de educação ou o representante legal quem nos contacta, dá as autorizações e exerce os direitos descritos nesta página em nome da criança.
04Fundamento legal
Cada tratamento tem uma base prevista no RGPD:
- Responder a um pedido de marcação
- Diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, b))
- Avaliação, intervenção e registo das sessões, incluindo dados de saúde
- Necessário para a prestação dos cuidados de saúde (art. 6.º, n.º 1, b), e art. 9.º, n.º 2, h))
- Faturação e outros dados exigidos por lei
- Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, c))
- Autorizações opcionais dos utentes
- Consentimento, que pode retirar a qualquer momento (art. 6.º, n.º 1, a))
- Registos técnicos do site
- Interesse legítimo em manter o site a funcionar e seguro (art. 6.º, n.º 1, f))
05Com quem partilhamos
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Acedem aos dados apenas os profissionais da clínica envolvidos no acompanhamento do utente, sujeitos ao dever de confidencialidade, bem como prestadores de serviços necessários ao funcionamento da clínica, designadamente serviços de informática, faturação ou contabilidade, quando aplicável. Os dados podem ainda ser comunicados às entidades a quem a lei imponha essa obrigação.
Os prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta são:
- Alojamento do site: Vercel Inc. (Estados Unidos).
- Base de dados da clínica: Supabase, com os dados guardados em servidores na União Europeia (Irlanda).
- Envio de e-mails da clínica (por exemplo, informações sobre marcações): Brevo (França).
- Caixa de correio da clínica: WebHS (Portugal).
Se nos escrever por WhatsApp, a mensagem passa pelo serviço da WhatsApp (Meta), que tem a sua própria política de privacidade. Se preferir, contacte-nos por telefone ou e-mail.
06Transferências para fora da União Europeia
Os dados da clínica ficam guardados na União Europeia. A Vercel, que aloja este site, e a WhatsApp (Meta) são empresas com sede nos Estados Unidos. As transferências de dados para estas empresas fazem-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
07Durante quanto tempo guardamos
Pedidos de marcação
Guardamos a conversa o tempo necessário para responder ao pedido e combinar a avaliação. Se não chegar a ser utente, apagamos a conversa.
Utentes
Os dados são conservados durante o acompanhamento e, depois deste, pelo prazo exigido por lei para os registos clínicos, administrativos, contabilísticos e fiscais, ou enquanto forem necessários para o exercício ou defesa de direitos.
08Se já é utente
Quando inicia o acompanhamento, o utente, ou o seu encarregado de educação, recebe e assina na clínica uma declaração de proteção de dados com toda a informação. O original assinado fica arquivado na clínica. Em resumo:
- A clínica trata dados de identificação e contacto do utente e, quando aplicável, do encarregado de educação; dados de saúde e de desenvolvimento necessários à avaliação, intervenção e registo das sessões; e dados administrativos, de marcações e de faturação.
- Qualquer comunicação de informação clínica à escola ou a profissionais externos só ocorre mediante autorização específica do representante legal, salvo quando exista obrigação legal de comunicação.
- As autorizações opcionais podem ser retiradas a qualquer momento, através de rgpd@maisarticular.pt, sem afetar a licitude dos tratamentos efetuados antes da retirada. A recusa ou retirada não afeta o acesso à terapia.
09Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, o apagamento quando aplicável, a limitação do tratamento, a oposição e a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, escreva para rgpd@maisarticular.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês, como prevê o RGPD. Para proteger os seus dados, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
10Segurança
Este site usa uma ligação cifrada (HTTPS). Na clínica, o acesso aos dados está limitado aos profissionais que acompanham o utente.
Nenhum envio pela internet é totalmente isento de risco. Por isso pedimos que não envie informação clínica por mensagem.
12Termos de utilização
Este site pertence à Mais Articular, Lda e serve para apresentar a clínica e os seus serviços e facilitar o contacto. Ao usá-lo, aceita estes termos.
Informação geral
Os conteúdos deste site têm carácter informativo e não substituem uma avaliação por um terapeuta da fala nem outro aconselhamento profissional.
Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo e os elementos gráficos deste site pertencem à Mais Articular ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização escrita.
Ligações para outros sites
Este site tem ligações para serviços de terceiros, como o Google Maps, o WhatsApp e o Livro de Reclamações. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas políticas de privacidade.
Disponibilidade
Procuramos manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros.
Reclamações
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
13Alterações a esta página
Podemos atualizar esta página quando mudar a forma como tratamos os dados ou quando a lei o exigir. A data no topo indica a versão em vigor. Se a alteração for importante, damos-lhe destaque neste site.